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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:15

Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família

Para o colegiado, a empresa não demonstrou como os seus interesses poderiam ser afetados pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:13

DO RESPEITO À CARTA MAGNA

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 22:22

A função econômica da Redistribuição de riqueza na meação com base nos princípios de John Rawls

consideração de interesses referindo-se a teoria da justiça de Rawls na ótica da ética de Singer Peter.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07

Irresponsabilidade Fiscal!

outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:30

Brasil e Itália firmam acordo para representação judicial e aperfeiçoamento profissional nos países

dois países em controvérsias perante tribunais, desde que os interesses sejam compatíveis e que haja solicitação da parte interessada
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:45

Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei

respeitar as hipóteses autorizativas taxativamente previstas em lei, tendo em vista a magnitude dos interesses de proteção do meio ambiente envolvidos no caso
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:45

Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental

, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:30

A Favor da Vida

reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:20

Promotor será julgado por criticar verba indenizatória

R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:55

Plenário decide que doação da Interfarma à deputada Manuela D?ávila é regular

obrigatoriamente os interesses profissionais ou econômicos de seus congregados, além de integrar
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:40

Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação

representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:35

Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada

intuito do MP não é proteger o meio ambiente, mas sim os interesses dos vizinhos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:18

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 12:21

Associação civil pode propor ação coletiva contra cooperativa médica

defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor têm legitimidade para propor ação coletiva.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

tanto para a resolução do conflito posto, quanto na orientação e na percepção de métodos diversos que
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:38

Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju

Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Conflito positivo de competência. Decisão de magistrado de primeiro grau, concedendo liminar em medida cautelar inominada, quando preexistia julgamento pelo e. Tribunal Pleno, em sede de Mandado de Segurança, dispondo de forma absolutamente diversa

Aparente contrariedade aos arts. 109, inciso VIII, da CF; 21, inciso VI, da LOMAN, e 1º, § 1º, da Lei nº 8.437/1992.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 10647

Para o colegiado, a empresa não demonstrou como os seus interesses poderiam ser afetados pela

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz

consideração de interesses referindo-se a teoria da justiça de Rawls na ótica da ética de Singer Peter.

outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade

dois países em controvérsias perante tribunais, desde que os interesses sejam compatíveis e que haja solicitação da parte interessada

respeitar as hipóteses autorizativas taxativamente previstas em lei, tendo em vista a magnitude dos interesses de proteção do meio ambiente envolvidos no caso

, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor

reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro

R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares

obrigatoriamente os interesses profissionais ou econômicos de seus congregados, além de integrar

representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação

intuito do MP não é proteger o meio ambiente, mas sim os interesses dos vizinhos

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente

defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor têm legitimidade para propor ação coletiva.

-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.

que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

tanto para a resolução do conflito posto, quanto na orientação e na percepção de métodos diversos que

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.

Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.

Aparente contrariedade aos arts. 109, inciso VIII, da CF; 21, inciso VI, da LOMAN, e 1º, § 1º, da Lei nº 8.437/1992.

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